Medida busca conter os efeitos da alta internacional do petróleo e evitar novos aumentos nos combustíveis. Benefícios tributários serão mantidos por mais 30 dias.
O governo federal anunciou, na segunda-feira (9), a prorrogação da desoneração da gasolina e do etanol até 9 de dezembro de 2026. A decisão mantém zerados determinados tributos federais sobre os dois combustíveis por mais 30 dias, em uma tentativa de reduzir os impactos da alta do petróleo no bolso dos consumidores.
A medida foi oficializada por decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União e mantém zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a gasolina. No caso do etanol hidratado, continuam suspensas as cobranças de PIS/Pasep e Cofins.O governo também prorrogou o subsídio de R$ 0,428 por litro de etanol, destinado a produtores e cooperativas. A iniciativa pretende preservar a competitividade do biocombustível em relação à gasolina.
Segundo o Ministério da Fazenda, a manutenção das desonerações terá impacto fiscal estimado em R$ 2,76 bilhões nos próximos 30 dias. Já o subsídio ao etanol representa um custo adicional previsto de R$ 813,4 milhões.
MAS O PREÇO VAI CAIR NOS POSTOS?
A prorrogação não significa redução automática no valor cobrado nas bombas. Como os impostos já estavam zerados, a decisão evita a retomada dessas cobranças durante o período e busca conter possíveis reajustes.
O governo justifica a medida pela instabilidade no mercado internacional de petróleo, associada ao conflito no Oriente Médio, que tem pressionado os preços dos combustíveis.