
A Câmara Municipal de Itabuna publicou o Edital nº 016/2026, que estabelece um novo calendário para o julgamento das prestações de contas dos ex-prefeitos Claudevane Moreira Leite e Fernando Gomes Oliveira, além do atual gestor, Augusto Narciso Castro.
A mudança ocorre após a suspensão dos trabalhos devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica no prédio do Legislativo, provocada pelas fortes chuvas que atingiram a região.
Os julgamentos estão previstos para terça-feira, 24 de novembro de 2026, no Plenário Raymundo Lima, conforme a seguinte programação:
CONFIRA O CRONOGRAMA
- 8h30 às 11h30 – Claudevane Moreira Leite- Contas dos exercícios de 2013, 2015 e 2016.
- 13h às 16h – Fernando Gomes Oliveira- Contas dos exercícios de 2017, 2018 e 2020.
- 16h às 18h – Augusto Narciso Castro- Contas dos exercícios de 2021 e 2022.
Os julgamentos envolvem processos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), identificados pelos números 08876-2014, 02456e16, 07421e17, 03413e18, 04999e19, 10153e21, 11989e22 e 07776e23.
CONSULTA AOS PROCESSOS
Antes das sessões, os gestores e seus representantes legais poderão consultar os processos e solicitar cópias na Secretaria Parlamentar da Câmara Municipal de Itabuna.
O acesso do público ao Plenário durante os julgamentos estará condicionado à capacidade de acomodação do espaço, conforme estabelecido no edital.