Promotoria aponta contratos até 46% acima da média dos festejos juninos de 2025 e cobra maior transparência na divulgação dos gastos.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) solicitando a redução dos cachês de artistas contratados para o Ita Pedro 2026, em Itabuna.
A medida pede a suspensão dos pagamentos que ultrapassem os valores médios praticados pelos artistas nos festejos juninos de 2025, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), até que seja comprovada a compatibilidade dos preços contratados.
Assinada pela promotora de Justiça Rafaella Silva Carvalho, a representação também requer que a Prefeitura de Itabuna e a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) publiquem todos os contratos do evento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com detalhamento dos custos envolvidos.
O MP-BA solicita ainda a apresentação dos processos administrativos de inexigibilidade de licitação referentes às contratações artísticas, além da adequação dos cachês que excedam em mais de 10% os parâmetros de referência definidos pelos órgãos de controle. Em caso de descumprimento das determinações, a promotoria pede a responsabilização dos gestores e eventual ressarcimento aos cofres públicos.
Garantia da economicidade
De acordo com a promotora, o objetivo da ação é assegurar a economicidade dos gastos públicos e a transparência nas contratações do Ita Pedro 2026, que será realizado entre os dias 25 e 28 de junho, na Avenida Princesa Isabel, no bairro Banco Raso.
Informações encaminhadas pelo Município ao MP-BA apontam que o investimento previsto apenas com atrações artísticas é de R$ 12,8 milhões. Desse total, 82% dos recursos são oriundos do Ministério do Turismo, 16% correspondem a recursos próprios do município e 2% são provenientes de patrocínio privado.
Cachês acima da média
Segundo o Ministério Público, foi realizada uma comparação entre os valores contratados e a média dos cachês pagos aos artistas nos festejos juninos de 2025 na Bahia, atualizados pelo IPCA. A metodologia utilizada segue os critérios estabelecidos na Nota Técnica Conjunta nº 001/2026, elaborada pelo MP-BA, TCM e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O levantamento identificou aumentos superiores à inflação em diversos contratos. Entre os casos apontados estão João Gomes, com cachê 46,2% acima da média de referência; Natanzinho Lima, com 35,78%; Dorgival Dantas, com 29,87%; Pablo, com 27,93%; Thiago Aquino, com 26,8%; e Gusttavo Lima, com 16,85%.
Falta de transparência
A promotoria também destacou a ausência de publicidade dos contratos. Segundo o MP-BA, faltando 15 dias para o início do evento, apenas o contrato do cantor Gusttavo Lima havia sido publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas.
“Os demais ajustes permaneciam sem registro na plataforma oficial, dificultando o controle social e a fiscalização dos gastos públicos”, destacou a promotora.
Até o momento, a Prefeitura de Itabuna e a FICC não se manifestaram sobre as recomendações do Ministério Público. O espaço permanece aberto para o posicionamento dos órgãos envolvidos.
