MPBA

O Ministério Público da Bahia abre, na próxima segunda-feira (24), as inscrições para processo seletivo de estagiários de Direito em Ilhéus. A seleção será para formação de cadastro de reserva e também poderá atender às…

Determinação da Justiça acolheu pedido do MPBA que apurou retenção indevida de cartão e de repasses previdenciários garantidos em lei A Justiça determinou o bloqueio de bens e ativos financeiros do ex-secretário de Assistência…

O Ministério Público estadual recomendou ao secretário municipal de Educação de Governador Mangabeira que garanta a imediata matrícula do adolescente F.M.R na rede municipal de ensino no ano letivo de 2024. De acordo com a promotora de…

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito municipal de Nova Soure, Luís Cássio de Souza Andrade, em razão de fraude…

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro para que a Justiça determine, em tutela de urgência, a solução de algumas irregularidades…