JUSTIÇA AFASTA DUAS SERVIDORAS DE ABRIGO DE IDOSOS EM PORTO SEGURO POR SUSPEITA DE IRREGULARIDADES
Decisão faz parte de investigação sobre gestão de benefícios de idosos acolhidos na Vila do Bem Viver; MPBA aponta prejuízo estimado em R$ 28,3 mil
A Justiça determinou o afastamento imediato de duas servidoras públicas que atuavam na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Vila do Bem Viver, em Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia. A medida atinge Huliana Paixao e Marisa de Jesus Gomes e integra uma ação que apura possíveis irregularidades na administração de benefícios previdenciários e assistenciais dos idosos acolhidos na unidade. A decisão foi proferida no dia 18 de setembro, a pedido do Ministério Público da Bahia (MPBA).
Segundo o MPBA, a investigação começou após uma inspeção da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro identificar que 14 idosos deixaram de receber 30% de seus benefícios entre abril e julho deste ano. O prejuízo estimado é de R$ 28.300,20. A apuração também apontou o recolhimento indevido de cartões bancários pertencentes aos residentes.
Os novos pedidos cautelares foram apresentados depois que chegaram ao Ministério Público relatos de coação, ameaças e agressão envolvendo familiar de um dos idosos, além de denúncias de assédio moral e violência psicológica contra residentes. Com a decisão, Huliana e Marisa ficam proibidas de exercer funções na ILPI e também de se aproximar a menos de 100 metros da instituição ou dos idosos acolhidos, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. As acusações seguem sob apuração e não representam, neste momento, condenação definitiva das investigadas.
A Justiça também revogou a nomeação de Huliana como administradora provisória dos benefícios dos idosos. Para a função, foi nomeado o atual secretário municipal de Assistência Social, Josemar Marinho Siquara, que ficará responsável pela administração dos proventos dos residentes sem representação legal, pelo contato com o INSS e instituições bancárias e pela prestação de contas à Justiça a cada 60 dias. Cartões que ainda estejam sob posse de terceiros deverão ser cancelados.
O caso já havia resultado, em agosto, no bloqueio de até R$ 30 mil em bens e ativos financeiros do ex-secretário municipal de Assistência Social Washington Júnior Gomes Borges. A medida teve como objetivo resguardar eventual devolução dos valores aos idosos.
A Vila do Bem Viver é uma instituição pública vinculada à assistência social de Porto Seguro e atende pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e risco social. O caso permanece sob acompanhamento do Ministério Público e da Justiça.
Créditos Pimenta Blog