A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira (12) que o Discord suspenda, no Brasil, a função de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos.
A empresa tem três dias para cumprir a decisão, que tem caráter preventivo. A plataforma, no entanto, não será bloqueada no país.
Segundo a ANPD, a suspensão permanecerá em vigor até que o Discord comprove a adoção de medidas consideradas adequadas para proteger crianças e adolescentes.
A decisão foi tomada após a abertura de um processo de fiscalização que apura possíveis falhas nos mecanismos de segurança da plataforma, principalmente em ambientes virtuais frequentados por menores de idade.
O órgão afirma ter identificado indícios de falhas na prevenção de conteúdos e práticas que podem representar riscos graves aos usuários. O Discord informou que mantém diálogo com as autoridades brasileiras, afirmou não tolerar grupos que incentivem violência e disse estar cooperando com as investigações. A empresa poderá recorrer da decisão em até dez dias úteis.