A revisão e modernização da Lei Orgânica do Município de Itabuna entrou no centro do debate nesta segunda-feira (15), durante audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores no auditório do Sindicom. O encontro reuniu representantes do setor produtivo, entidades empresariais e parlamentares para discutir mudanças que possam tornar a cidade mais atrativa para novos investimentos e favorecer a geração de emprego e renda.
A audiência contou com apoio da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) e do Sindicom e teve participação dos vereadores Silas da Saúde, relator do projeto, Paulinho do Banco e Robson Rigaud, presidente da comissão responsável pela discussão da Lei Orgânica. A condução ficou a cargo do advogado Allah Góes, que destacou a importância de incluir o setor empresarial na construção das propostas.
Entre os pontos debatidos apareceram temas como redução de entraves para empresas, revisão da carga tributária, criação de incentivos e ampliação de mecanismos capazes de atrair novos empreendimentos para Itabuna. A proposta é que as contribuições apresentadas durante a audiência sejam analisadas no processo de atualização da legislação municipal.
O presidente da ACI, Erivaldo Benevides, avaliou que a revisão da Lei Orgânica pode abrir espaço para um ambiente de negócios mais favorável, tanto para empresas que já atuam na cidade quanto para novos investimentos nos setores industrial, comercial e de serviços.
Um dos principais encaminhamentos apresentados foi a proposta de criação do Fórum Permanente da Indústria, defendida pelo presidente do Conselho da Indústria da ACI, Arthur Abjaude. A ideia é estruturar um espaço independente de diálogo permanente entre poder público e empresários, com foco principalmente no desenvolvimento industrial de Itabuna.
Segundo Abjaude, o fortalecimento da indústria pode ajudar a diversificar a economia local, ampliar a oferta de empregos e reduzir a dependência do comércio e dos serviços. A proposta ainda deverá passar por discussão antes de qualquer eventual implementação.
Para o presidente do Sindicom, José Adauto, a audiência também representou uma aproximação maior entre Legislativo e setor produtivo. Ele afirmou que novas contribuições deverão ser apresentadas durante a tramitação do projeto de revisão da Lei Orgânica.
O debate ainda está em fase de construção. As sugestões apresentadas não representam mudanças já aprovadas, mas passam a integrar a discussão sobre como atualizar a legislação municipal e criar condições mais competitivas para a economia de Itabuna.