Proposta reduz jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso e mantém salários; aprovação exige pelo menos 49 votos
O Senado entra na próxima semana em uma etapa decisiva da discussão sobre o fim da escala de trabalho 6×1. A PEC 221/2019 poderá ser votada em primeiro turno na quarta-feira (14), após a conclusão das cinco sessões de discussão exigidas antes da primeira votação.
O texto reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal, sem redução salarial, e estabelece dois dias de repouso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A jornada poderá ser distribuída em até cinco dias, com limite de oito horas diárias.
O Plenário já realizou três sessões de discussão nesta semana. Restam mais duas antes da votação em primeiro turno. Caso seja aprovada, a proposta ainda terá de passar por três novas sessões de debate e uma segunda votação. Como se trata de mudança constitucional, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada turno.
A proposta recebeu 36 emendas, todas rejeitadas no parecer apresentado pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). Novas emendas ainda podem ser apresentadas durante a tramitação no Plenário.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que pretende respeitar o rito constitucional da matéria. Ele também explicou que uma eventual aceleração da tramitação dependerá de requerimento apresentado pelos senadores e da aprovação do próprio Plenário.
Se avançar nas duas votações, a PEC poderá provocar uma das mudanças mais significativas das últimas décadas na organização da jornada de trabalho no país.