PIS/Pasep, Cofins e Cide ficam zerados, elevando a desoneração para R$ 0,89 por litro; pacote também alcança etanol e diesel importado
O Governo Federal zerou, por 30 dias, os tributos federais incidentes sobre a gasolina e ampliou os subsídios destinados ao etanol e ao diesel importado. O pacote foi anunciado nesta sexta-feira (9) diante da alta internacional do petróleo e terá impacto adicional estimado em R$ 5,2 bilhões no período.
Com a medida, as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis sobre a gasolina ficam zeradas. A desoneração, que anteriormente representava R$ 0,63 por litro, passa a equivaler a R$ 0,89 por litro de gasolina A. O decreto vale até 9 de novembro e poderá ser prorrogado.
A mudança tributária, porém, não significa automaticamente redução de R$ 0,89 no preço cobrado nas bombas. O valor final ao consumidor também depende de fatores como preço nas refinarias, distribuição, margens de revenda, mistura de etanol e tributos estaduais.
O pacote mantém ainda a desoneração de R$ 0,19 por litro do etanol hidratado e eleva de aproximadamente R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro a subvenção destinada a produtores e cooperativas do setor. Para o diesel importado, o governo anunciou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, que se soma aos R$ 2,12 já vigentes.
Segundo a equipe econômica, as medidas procuram reduzir o impacto doméstico da escalada do petróleo, que voltou a superar US$ 100 por barril em meio às tensões no Oriente Médio. O governo afirma que a renúncia relacionada à gasolina e ao etanol será compensada por receitas extraordinárias obtidas com o próprio setor de petróleo, buscando preservar a neutralidade fiscal.
Paralelamente, foi aberto crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para programas ligados à produção e à importação de combustíveis. Desse total, R$ 6,17 bilhões estão direcionados ao diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão a outros derivados de petróleo.