A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (12), por 318 votos a 113, uma proposta que prevê a redução de tributos federais sobre combustíveis como gasolina, diesel, biodiesel, etanol e querosene de aviação.
O texto ainda não está em vigor e agora segue para análise do Senado.Pela proposta aprovada, a redução dos impostos sobre combustíveis fósseis deverá preservar uma vantagem tributária para os biocombustíveis. Caso a tributação federal da gasolina seja reduzida em 30% ou mais, por exemplo, as alíquotas incidentes sobre o etanol deverão ser zeradas.
A renúncia de arrecadação prevista é de até R$ 200 milhões por ano e, segundo o texto, deverá ser compensada pelo aumento de receitas federais no próprio setor de combustíveis.O projeto também prevê R$ 1,2 bilhão em subvenções aos produtores de etanol hidratado neste ano, além de medidas para a produção nacional de fertilizantes e bioinsumos.
A aprovação na Câmara, porém, não representa redução imediata no preço pago pelo consumidor: o texto ainda precisa passar pelo Senado e cumprir as demais etapas do processo legislativo.