CÂMARA DE ITABUNA SUSPENDE SESSÕES A PARTIR DESTA QUINTA E ADOTA REGRAS ESPECIAIS PARA O PERÍODO ELEITORAL

A Câmara Municipal de Itabuna passa a adotar, a partir desta quinta-feira (10), regras específicas de funcionamento durante o período das Eleições Gerais de 2026. A Resolução nº 001/2026, publicada pela Mesa Diretora, estabelece restrições ao uso da estrutura pública, normas de neutralidade institucional e mudanças temporárias na rotina legislativa.

Com a medida, as sessões plenárias e as deliberações das Comissões Técnicas Permanentes ficam suspensas até 26 de outubro, após a realização do segundo turno. A interrupção, no entanto, não significa fechamento da Câmara. As áreas administrativas, gabinetes parlamentares e setores como Protocolo, Recursos Humanos, Ouvidoria, Licitação, Segurança e Serviços Gerais continuam funcionando normalmente.

A resolução também reforça a proibição do uso de prédios, veículos, equipamentos, computadores, telefones e materiais da Câmara para produção ou divulgação de propaganda eleitoral. Banners, faixas, cartazes e materiais de campanha também não poderão ser instalados ou distribuídos nas áreas comuns da Casa.

Nos canais oficiais, como o portal institucional e as redes sociais, a orientação é manter comunicação baseada em impessoalidade e neutralidade, seguindo as limitações impostas pela legislação eleitoral. A jornada de servidores, estagiários, comissionados e terceirizados permanece inalterada.

Outro ponto previsto é a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2027/2028. O edital de convocação dos vereadores deverá ser publicado em 6 de outubro, quando também será divulgada a data da Sessão Especial destinada à escolha da nova composição.

Crédito Pimenta Blog